Senado · PL 5333/2023Relator
Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da administração…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
44 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 5299/2025Autor
Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para assegurar vagas na…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 482/2026Autor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · VET 37/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1482/2023Relator
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · REQ 2/2025 - CDHAutor
Requer a criação de Subcomissão Temporária, para debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro…
Senado · REQ 86/2026 - CCTAutor
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 997/2025Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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