NacionalCâmara dos Deputados
PL 5026/2026
Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à…
Ementa oficial
Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5026/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 12/08/2026
- Última movimentação
- 12/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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