Câmara · PL 2643/2024Relator
Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2723/2024Relator
Altera o §2º da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 para estabelecer que o termo inicial do auxílio-acidente.
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Câmara · PL 4204/2021Relator
Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à…
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Câmara · PL 5659/2019Relator
Acrescenta §4º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a garantia de urna mortuária, transporte…
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Câmara · PL 4087/2025Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remarcação de exames e…
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Câmara · PL 2667/2022Relator
Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhadas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2929/2026Autor
Declara o Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) e a infraestrutura pública de pagamentos operada pelo Banco Central do Brasil…
Aguardando Designação de Relator(a)
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