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PL 4891/2024

Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização…

Ementa oficial

Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 4891/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
16/12/2024
Última movimentação
02/09/2026
Classificação
Educação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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