NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada

PL 6132/2025

Cria Universidade Federal Indígena

A proposta cria uma nova universidade federal com sede em Brasília dedicada ao ensino superior indígena. A instituição funcionará como autarquia (órgão público autônomo) do Ministério da Educação e oferecerá ensino, pesquisa e extensão com foco em conhecimentos tradicionais indígenas, línguas e culturas. O ingresso será prioritário para candidatos indígenas, e a universidade será financiada com transferência de bens e recursos da União.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Cria a Universidade Federal Indígena.

Ficha oficial

Identificação
PL 6132/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Transformado em Norma Jurídica
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
03/12/2025
Última movimentação
02/06/2026
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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