NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 6132/2025
Cria Universidade Federal Indígena
A proposta cria uma nova universidade federal com sede em Brasília dedicada ao ensino superior indígena. A instituição funcionará como autarquia (órgão público autônomo) do Ministério da Educação e oferecerá ensino, pesquisa e extensão com foco em conhecimentos tradicionais indígenas, línguas e culturas. O ingresso será prioritário para candidatos indígenas, e a universidade será financiada com transferência de bens e recursos da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria a Universidade Federal Indígena.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6132/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 03/12/2025
- Última movimentação
- 02/06/2026
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