Câmara · PL 2021/2025RelatorPrioritário
Reconhece cultura dos Calons como patrimônio imaterial
Pronta para Pauta
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
23 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 6268/2025Relator
Cria programa para proteger cidades de desastres climáticos
Pronta para Pauta
Câmara · PL 874/2025Relator
Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1292/2026Relator
Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre o atendimento virtual às mulheres em situação de violência nos…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4684/2025Relator
Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir percentual mínimo de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1272/2026Relator
Dispõe sobre o reconhecimento jurídico do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado, sua inclusão na economia do cuidado no…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4014/2023Autor
Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5735/2025Autor
Institui o Benefício das Cuidadoras Parentais Informais, define critérios para sua concessão e manutenção, altera a Lei nº…
Pronta para Pauta
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