NacionalSenado Federal
PL 5749/2025
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às…
Ementa oficial
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5749/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 06/11/2025
- Última movimentação
- 14/10/2026
- Classificação
- Fundos PúblicosDesenvolvimento RegionalDesenvolvimento UrbanoMudanças Climáticas
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%