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Senador(a) · PA

Jader Barbalho

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

29 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 1297/2026Autor

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 1159/2026Autor

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade…

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 4449/2024Autor

Institui a obrigatoriedade para que as empresas de apostas informem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar.

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 2916/2021Autor

Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PL 5473/2026Autor

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · PL 5924/2025Autor

Institui a Lei Nacional da Transição Energética e estabelece diretrizes, metas, instrumentos e mecanismos de governança para a…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 5402/2026Autor

Institui o Marco Legal da Propriedade Intelectual e da Inovação Biotecnológica da Amazônia Legal; autoriza a instituição, no…

AGUARDANDO DESPACHO

Senado · RQS 434/2025Autor

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de…

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.