Senado · PL 4915/2026Autor
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com…
AGUARDANDO DESPACHO
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Temas de autoria e relatoria
17 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4742/2025Autor
Institui o Programa Nacional Produtor de Água.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · RQS 434/2025Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 4751/2026Autor
Institui o monitoramento eletrônico bidirecional de proximidade, a portabilidade nacional da avaliação de risco e o…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 4279/2026Autor
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 1767/2023Autor
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 1766/2023Autor
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES).
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 1138/2023Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa proibindo as discriminações ou preconceitos de cor, raça, etnia…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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