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PL 4774/2025
Política Nacional contra Violência nas Escolas
A proposta cria um conjunto de diretrizes e ações do governo federal para prevenir e combater violência nas escolas, incluindo bullying, ciberbullying, discriminação e discurso de ódio. Estabelece mecanismos para monitorar e avaliar como essas ações funcionam, afetando escolas, estudantes e gestores educacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4774/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 25/09/2025
- Última movimentação
- 02/09/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação
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