Câmara · PL 5193/2019RelatorPrioritário
Escolas podem receber doações de pessoas e empresas
Pronta para Pauta
- Sim1
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1974/2024AutorPrioritário
Política Nacional contra racismo nas escolas
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 674/2026Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5086/2025Relator
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3496/2025Relator
Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4839/2025Relator
Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3538/2025Relator
Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3979/2025Autor
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para incluir hipótese de ausência justificada destinada à…
Aguardando Parecer
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