Reconhece Congo Capixaba como patrimônio cultural

A proposta oficializa o Congo Capixaba — uma tradição cultural do Espírito Santo com danças, músicas e rituais — como patrimônio imaterial do Brasil. É um reconhecimento do Estado sobre essa manifestação cultural, sem criar obrigações novas ou alterar políticas públicas existentes.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.