Câmara · PL 494/2019Autor
Altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
20 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5267/2023Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o…
Pronta para Pauta
Câmara · PEC 505/2010Relator
Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de…
Aguardando Recurso
Câmara · PL 5908/2023Relator
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4811/2025Autor
Acrescenta parágrafo ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para dispensar do cadastramento no Domicílio…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5273/2023Autor
Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4970/2025Autor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em…
Aguardando Deliberação
Câmara · PDL 251/2025Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
Aguardando Recurso
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