NacionalCâmara dos Deputados
PL 2228/2023
Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Ementa oficial
Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2228/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 27/04/2023
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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