Câmara · PL 6753/2025Relator
Política Nacional de Esporte para Pessoas com Deficiência
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2893/2026Relator
Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6666/2025Relator
Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2228/2023Autor
Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 4183/2025Relator
Direito dos pais acompanharem atendimento de filho com autismo
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 4359/2025Relator
Acrescenta inciso ao art. 28 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a dispensa de uso de…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 1283/2026Relator
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2904/2026Autor
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Cria o Programa Casa Verde e Amarela de habitaçãoSim
- Programa BR do Mar de estímulo ao transporte de cabotagemNão
- Permite gerar energia solar/eólica em casa e vender o excessoSim
- Aprova convenção contra racismo e discriminaçãoSim
- Combate à violência política contra mulheresSim
- Repassa recursos federais a Estados e MunicípiosSim