NacionalCâmara dos Deputados
PL 5818/2025
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura…
Ementa oficial
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5818/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/11/2025
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
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