Câmara · PL 5818/2025AutorPrioritário
Reconhece festival folclórico de Rondônia
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 4187/2025Relator
Facilita registro de sementes para agricultores familiares
Pronta para Pauta
Câmara · PL 50/2025Relator
Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 7057/2025Relator
Institui a Lei Nacional de Combate à Economia do Garimpo Ilegal e de Recuperação de Áreas Degradadas, estabelece instrumentos de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1027/2026Autor
Susta, parcialmente, os efeitos da Norma Técnica GT-SEG.2026.11, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na parte em…
Câmara · PL 6819/2025Relator
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU), estabelece diretrizes gerais para a promoção da cobertura vegetal nas…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6164/2025Autor
Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1471/2026Relator
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Rastreabilidade do Ouro (SISOURO) e estabelece normas para a comercialização, o…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualNão
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão