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PL 759/2026
Obriga ensino sobre igualdade de gênero nas escolas
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tornar obrigatório o ensino de conteúdos sobre igualdade entre os sexos, combate à misoginia, sexismo e violência contra a mulher nas escolas. Afeta o currículo escolar de todo o país e todos os estudantes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 759/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 25/02/2026
- Última movimentação
- 09/06/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducação
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