Câmara · PL 5217/2025Autor
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação…
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 633/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Canapi a executar, pelo prazo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2832/2026Autor
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil — e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 — Lei da…
Aguardando Designação de Relator(a)
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