NacionalSenado Federal
PL 5115/2025
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de…
Ementa oficial
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5115/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 13/10/2025
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Assistência SocialIdosos
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