Senado · PL 3272/2024Relator
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma de fogo para as…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Temas de autoria e relatoria
20 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · REQ 113/2025 - CDHAutor
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 5115/2025Autor
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de…
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Senado · PL 3341/2025Relator
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4598/2025Autor
Altera o Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir como circunstância agravante, a prática de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 4597/2025Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir como qualificadora do crime de homicídio o…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PLP 214/2019Autor
Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para regular a remuneração do investidor-anjo e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 5335/2023Autor
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 200, para incluir normas sobre concessão de uso especial para fins de moradia e concede…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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