PL 5165/2025
Valorização e modernização da carreira odontológica
O projeto estabelece diretrizes para melhorar a remuneração, as condições de trabalho e a inovação tecnológica na odontologia, tanto no setor público quanto privado. Cria um Programa Nacional de Fixação e Desenvolvimento da Odontologia e um Observatório Nacional da Odontologia Brasileira para acompanhar a profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a valorização, o desenvolvimento e a modernização da carreira odontológica no Brasil, estabelece diretrizes para a remuneração digna, fixação regional, inovação tecnológica e melhoria das condições de trabalho no setor público e privado, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5165/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/10/2025
- Última movimentação
- 13/10/2026
- Classificação
- Administração PúblicaSaúdeTrabalho e Emprego
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