PL 5649/2026
Apoio financeiro a produtores de cana no Nordeste
A proposta autoriza o governo a dar dinheiro direto aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste em 2026. Também libera recursos para empréstimos que os produtores podem pegar para renovar suas máquinas e equipamentos. A medida afeta produtores de cana nordestinos e o orçamento federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5649/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Sanção
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/10/2026
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- Finanças Públicas e OrçamentoEconomia
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