NacionalCâmara dos Deputados
PL 2910/2026
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2910/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 08/06/2026
- Última movimentação
- 29/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Documentos e fontes
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