Câmara · PL 128/2024Autor
Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de ar condicionado em veículos de aplicativos de transporte de passageiros.
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2871/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento parental para o download e uso de aplicativos por crianças e adolescentes, e dá…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2908/2026Autor
Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2907/2026Autor
Dispõe sobre a oferta gratuita da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 2909/2026Autor
Dispõe sobre a publicidade responsável de cosméticos e produtos de skincare voltada a crianças e adolescentes, e dá outras…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2910/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Educação Cosmética e Cuidado com a Pele nas Escolas.
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
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