NacionalSenado Federal
VET 16/2026
Veto a mudanças no programa de microcrédito
O presidente vetou parcialmente um projeto que alteraria as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que oferece empréstimos pequenos para microempreendedores. O veto afeta disposições sobre como o programa funciona, quem pode participar, limites de empréstimos e taxas de juros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 16/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 26/03/2026
- Última movimentação
- 21/10/2026
- Classificação
- Linha de Crédito
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%