Senado · VET 16/2026Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
35 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PLP 35/2022Autor
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a Lei nº 9.496, de 11 de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2970/2023Relator
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PEC 31/2023Relator
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4621/2024Autor
Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 415/2024Relator
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 882/2023Relator
Altera a Lei nº 13.043 de 13 de novembro de 2014, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PDL 1120/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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