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PL 5727/2023
Amplia psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas
A proposta altera o Plano Nacional de Educação para estabelecer uma estratégia de ampliação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação. Isso afeta alunos, professores e famílias que usam escolas públicas, bem como os municípios e estados responsáveis por oferecer esses serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5727/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 28/11/2023
- Última movimentação
- 28/02/2024
- Classificação
- Educação
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