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Deputado(a) Federal · RS

Franciane Bayer

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 5727/2023AutorPrioritário

Amplia psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

Pronta para Pauta

Câmara · PL 2836/2026Relator

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2962/2026Relator

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir protocolo de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3173/2026Relator

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2727/2026Relator

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Conhecimento das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal, com…

Aguardando Parecer

Câmara · PLP 223/2023Relator

Prorroga prazo de impostos para pequenas empresas em calamidade

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Câmara · PL 179/2023Relator

Reconhece a família multiespécie como entidade familiar e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 6436/2025Relator

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir a suspeita de trabalho…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.