PL 2585/2025
Cria indicadores de desempenho no SUS
A proposta altera a lei que organiza o Sistema Único de Saúde para criar indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários. Estabelece que o SUS deve monitorar, avaliar e publicar regularmente (a cada trimestre) informações sobre como está funcionando o atendimento, com possibilidade de oferecer incentivos aos profissionais e serviços que atingem as metas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para criar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, indicadores e metas de desempenho no atendimento aos usuários.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2585/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 26/05/2025
- Última movimentação
- 13/10/2026
- Classificação
- Transparência e Governança PúblicasSaúde Pública
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.