Senado · PL 4272/2021Relator
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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- Não0
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Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4438/2025Autor
Institui o regime jurídico da transformação de ativos imobiliários em títulos digitais intangíveis (“tokens imobiliários”), o…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 6031/2023Autor
Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3822/2023Autor
Dispõe sobre a utilização de reconhecimento facial ou de biometria digital na abertura de conta de depósito bancário.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 3095/2023Autor
Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais, para aumentar a transparência e a observância do regime de divulgação de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 4443/2025Relator
Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3526/2024Autor
Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, para estabelecer que os portadores de diabetes deverão receber, gratuitamente…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PLS 126/2018Autor
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restringir o rol de crimes hediondos e aumentar o tempo mínimo de cumprimento…
Votos recentes
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