NacionalCâmara dos Deputados
PL 5148/2025
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5148/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/10/2025
- Última movimentação
- 16/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEconomiaEducaçãoTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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