PL 5148/2025
Política Nacional de Estímulo a Emprego e Renda
A proposta cria um programa nacional para estimular a geração de empregos e renda. Inclui medidas de capacitação profissional, incentivos fiscais para empresas, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e desenvolvimento sustentável. Afeta trabalhadores, empresas e a economia em geral.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores estratégicos e estímulo à inovação e ao desenvolvimento sustentável.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5148/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/10/2025
- Última movimentação
- 01/09/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEconomiaEducaçãoTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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