NacionalCâmara dos Deputados
PL 2836/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa idosa em programas de educação superior, educação profissional, técnica, tecnológica e de qualificação continuada.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2836/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/06/2026
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
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