Câmara · PDL 653/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
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Temas de autoria e relatoria
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Câmara · PDL 652/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., posteriormente transferida à Bandnews São José do Rio…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2836/2026Autor
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para promover o ingresso e a permanência da pessoa…
Aguardando Designação de Relator(a)
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