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PL 917/2026
Proteção da saúde mental de profissionais do SUS
A proposta estabelece diretrizes para proteger a saúde mental dos profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). Afeta médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores da saúde pública, criando regras e garantias para melhorar suas condições de trabalho nessa área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ficha oficial
- Identificação
- PL 917/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- SaúdeTrabalho e Emprego
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