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PL 917/2026

Proteção da saúde mental de profissionais do SUS

A proposta estabelece diretrizes para proteger a saúde mental dos profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS). Afeta médicos, enfermeiros, técnicos e outros trabalhadores da saúde pública, criando regras e garantias para melhorar suas condições de trabalho nessa área.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ficha oficial

Identificação
PL 917/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Tramitando em Conjunto
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
04/03/2026
Última movimentação
29/10/2026
Classificação
SaúdeTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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