Câmara · PL 192/2026RelatorUrgente
Limita tempo de espera para atender crianças e adolescentes
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
27 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 222/2026RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio educativa em Canoinhas
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1067/2025RelatorPrioritário
Renova autorização de rádio comunitária em José Boiteux (SC)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1061/2025RelatorPrioritário
Autoriza rádio FM em Iomerê (SC)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1042/2025RelatorPrioritário
Renova autorização de rádio FM em Mondaí (SC)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 995/2025RelatorPrioritário
Renova concessão de rádio FM em Tubarão (SC)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 982/2025RelatorPrioritário
Renova licença de rádio comunitária em Capivari de Baixo
Pronta para Pauta
Câmara · PL 9595/2018RelatorPrioritário
Cria mês de conscientização sobre prevenção da cegueira
Pronta para Pauta
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