NacionalCâmara dos Deputados
PL 6076/2023
Reconhece Festa do Morro da Conceição como cultura nacional
A proposta declara que a Festa do Morro da Conceição, celebrada em Recife (PE), é uma manifestação da cultura nacional. Trata-se de um reconhecimento oficial da festa, sem alterar leis ou políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6076/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 18/12/2023
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
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