Câmara · PL 3968/2023AutorPrioritário
Reconhece bloco de carnaval como patrimônio cultural nacional
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 464/2026Autor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 6058/2025Relator
Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4312/2025Autor
Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para dispor sobre a desburocratização do processo de concessão e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3974/2023Autor
Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Aguardando Recurso
Câmara · PL 3972/2023Autor
Declara os “bonecos gigantes do Carnaval de Olinda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Aguardando Recurso
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.