NacionalSenado Federal

PL 3941/2025

Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares

A proposta cria uma política nacional para prevenir e controlar doenças do coração e dos vasos sanguíneos, além de um sistema de acompanhamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico dessas doenças dentro do SUS. Estabelece diretrizes, princípios e objetivos para o tratamento e monitoramento dessas condições no sistema público de saúde.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 3941/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
11/08/2025
Última movimentação
20/10/2026
Classificação
Saúde Pública
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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