Senado · PL 2483/2024Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de que as instituições de ensino superior…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Temas de autoria e relatoria
65 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PDL 954/2025Relator
Autoriza rádio FM em Umbaúba, Sergipe
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 210/2026Autor
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 27 (vinte e sete) membros titulares para, no prazo de 90…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2712/2019Relator
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que…
Senado · PEC 38/2022Autor
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2673/2025Relator
Política Nacional de Gestão da Zona Costeira e Marinha
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PDL 214/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Senado · PL 5539/2025Relator
Institui o serviço de Disque- Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Benefícios fiscais para datacenters, câncer e resseguradorasSim
- Muda regras de auxílio-alimentação para trabalhadoresSim
- Muda fluxo de análise de benefícios no INSSSim
- Programa de renovação de frota de caminhõesNão
- Autoriza medidas trabalhistas emergenciais em calamidadeSim
- Altera regras do sistema de crédito cooperativoSim
- Muda tributação de representantes comerciaisSim
- Auxílio diesel, gás e transporte para idososSim
- Permite que entidades de extensão rural participem do PronatecSim
- Anula portaria sobre prazos contábeis do TesouroSim