PL 3314/2026
Rede de saúde materno-infantil no interior e Amazônia
A proposta cria uma rede nacional de atendimento à saúde de gestantes, mães e crianças pequenas nas regiões do interior e Amazônia Legal. Estabelece padrões mínimos de atendimento, metas para reduzir mortes de mães e bebês, e regras para transporte de emergência e atendimento de partos de risco, com destaque para Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Rede Nacional Estruturante de Atenção Materno Infantil e Primeira Infância no Interior do País e na Amazônia Legal, estabelece padrões mínimos obrigatórios de atendimento, fixa metas nacionais de redução da mortalidade materna e infantil, dispõe sobre prazo máximo para regulação de parto de alto risco e transporte sanitário terrestre e aeromédico, com prioridade para o Estado de Roraima, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3314/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 26/06/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- SaúdeDireitos Humanos e Minorias
Documentos e fontes
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