Câmara · PL 6997/2025AutorPrioritário
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Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
474 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1035/2026Relator
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a implantação de…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4896/2025Relator
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7219/2025Relator
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de instituir…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3711/2025Relator
Altera a Lei nº 13.999/2020 de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a forma de cálculo da taxa de juros das operações…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1473/2026Relator
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer parâmetros…
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Câmara · PL 620/2026Relator
Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades…
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Câmara · PL 6740/2025Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer prazo prioritário de…
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