VET 34/2026
Veto ao contrato de primeiro emprego para jovens
O presidente vetou um projeto que criaria um tipo especial de contrato de trabalho para jovens sem experiência profissional anterior. O contrato teria regras diferentes das normais — como jornada de trabalho e contribuições sociais reduzidas — para facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)."
Ficha oficial
- Identificação
- VET 34/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 17/06/2026
- Última movimentação
- 30/07/2026
- Classificação
- Trabalho e EmpregoFomento ao Trabalho
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.