Senado · VET 34/2026Autor
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 2234/2022Relator
Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PEC 33/2025Autor
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 953/2021Autor
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 3595/2026Autor
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a criação de unidades de centro de atenção e cuidado dos…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3644/2026Autor
Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência comunitária em espaços públicos…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 5187/2019Autor
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3739/2023Relator
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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