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PL 1367/2024
Protocolo de acolhimento a vítimas de bullying nas escolas
A proposta cria um protocolo chamado "Bullying Não é Brincadeira" que estabelece procedimentos para acolher crianças e adolescentes que sofrem bullying, violência psicológica, moral ou cibernética nas escolas. O protocolo define como as escolas devem receber e atender essas vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1367/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 22/04/2024
- Última movimentação
- 19/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
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