Câmara · PL 1367/2024AutorPrioritário
Protocolo de acolhimento a vítimas de bullying nas escolas
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1382/2023Autor
“Altera o Código Civil com acréscimo do Art. 475-A”
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3574/2024Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para agravar as penalidades aos condutores que…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim
- Cria funções comissionadas no STFNão
- Incentivos fiscais para patrocínio e doação em esportesNão
- Limita pagamento de precatórios e abre parcelamento de dívidas municipaisSim
- Cria fundo para fortalecer a Defensoria PúblicaSim
- Cria exame nacional obrigatório para médicosSim