NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PDL 167/2022
Aprova acordo sobre cidades-gêmeas na fronteira
O Brasil, junto com Argentina, Paraguai e Uruguai, celebrou um acordo para facilitar a cooperação entre cidades que ficam na fronteira entre esses países. O acordo foi assinado em Bento Gonçalves em 2019 e agora precisa da aprovação do Congresso Nacional para virar lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 167/2022
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 26/05/2022
- Última movimentação
- 02/09/2025
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