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Deputado(a) Federal · SP

Arlindo Chinaglia

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · MSC 112/2026RelatorUrgente

Acordo sobre conferência de proteção de animais migratórios

Pronta para Pauta

Câmara · PL 1780/2026Autor

Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1883/2026Autor

Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para prever a instituição de Núcleos de Gestão Integrada de Casos de Violência…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5693/2026Autor

Acrescenta o art. 359-N-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a supressão do…

Câmara · PL 6534/2025Autor

Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Roubo e ao Furto de Telefones Celulares.

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2595/2026Autor

Modifica a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, (Lei…

Câmara · PL 1356/2026Autor

Institui a Lei Geral de Empoderamento de Dados, dispõe sobre o Ecossistema Brasileiro de Monetização de Dados, altera as Leis nº…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 3032/2026Autor

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aparelhos auditivos e tecnologias assistivas…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

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