NacionalCâmara dos Deputados
PL 3704/2023
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em…
Ementa oficial
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3704/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 02/08/2023
- Última movimentação
- 16/07/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoDireitos Humanos e MinoriasSaúde
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