NacionalCâmara dos Deputados
PL 5604/2026
Programa para formação de adolescentes vulneráveis
A proposta cria um programa nacional que oferece formação integral e educação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa funciona em contraturno escolar, envolvendo empresas como parceiras na formação, e busca reduzir a evasão escolar e preparar jovens para o mercado de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5604/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 19/10/2026
- Última movimentação
- 19/10/2026
- Classificação
- EducaçãoTrabalho e EmpregoDireitos Humanos e Minorias
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