NacionalCâmara dos Deputados

PL 5604/2026

Programa para formação de adolescentes vulneráveis

A proposta cria um programa nacional que oferece formação integral e educação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa funciona em contraturno escolar, envolvendo empresas como parceiras na formação, e busca reduzir a evasão escolar e preparar jovens para o mercado de trabalho.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora.

Ficha oficial

Identificação
PL 5604/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
.
Apresentação
19/10/2026
Última movimentação
19/10/2026
Classificação
EducaçãoTrabalho e EmpregoDireitos Humanos e Minorias
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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