Câmara · PL 5204/2025Relator
Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências…
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 484/2026Relator
Dispõe sobre a regulação das relações comerciais entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores parceiros, bem como…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 4970/2025Relator
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a participação de menores de 18 anos como sócios em…
Aguardando Deliberação
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